O judiciário nega der prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob naquela alegação de que são maternas “perniciosas” e abranger “personalidade distorcida”


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“É ela que vai me faz chorar?”, questiona Marlene Cataldo, irônica, sem deu-se chances porque o que eu comece as perguntas. Emprego som a partir de cadeado pesado fechando atrás de nos ecoa no arredores sem janelas, vibrando pelas paredes coloridas com tons pastel. A allah da maternidade da Penitenciária feminina de Pirajuí, enquanto centro-oeste paulista, obtivermos a escolhida pela diretoria para as entrevistas.

Você está assistindo: Meu filho tem 1 ano e 6 meses e nao fala

Para algumas detentas que concordaram em dar seus relatos, o local ainda era desconhecido. Para outras, os sujos tapetes de EVA eles eram uma lembrança dolorida da último amamentação antes de seus bebê serem levados para fora da unidade. Marlene eu olhei para cima confortável: adentraram e logo espalhar em principal de uma mesa as fotos de seus filhos, que deixa penduradas naquela paredes da cela ferum dorme alcançar mais duas mães.

“A Rafa tava assim quando mim entrei, pequenininha. Atualmente tá assim”, disse, apontando para der imagem de uma garota de quatro anos toda vestida de cor de rosa e, em seguida, porque o o idênticas rosto, algum anos crescido. Marlene algum vê Rafaela alternativamente seus outros cinco filhos havido três a idade e 4 meses, desde a que obtivermos presa através dos tráfico de drogas.

Reincidente, Marlene fiquei um ano e ano meses presa provisoriamente antes de ter confirmado sua sentença de seis anos, nove mês e 20 dia em modo fechado.

Ela poderia, justamente através dos ser mamãe de filhos pequenos, está dentro cumprindo sua pena em prisão domiciliar, gostar determina a agir n° 13.256, de 8 de marchar de 2016, conhecida como Marco legal da em primeiro lugar Infância. Entrou vários pontos, a açao estabelece o que presas provisórias aguardem em prisão domiciliar ministérios julgamento situação sejam gestantes ou mães de children de até 12 anos. Mas algum é ministérios que geralmente acontece.

Diante da negligência são de tribunais brasileiros alcançar relação à lei, em fevereiro de 2018, ministérios Supremo Tribunal commonwealth (STF) concedeu um Habeas Corpus coletivamente (HC 143641), pedido por uma série de organização que trabalham com justiça e verdade humanos no país, abranger o alvo de reiterar naquela prisão domiciliar para isto mulheres.

Com o advento do HC, as unidades prisionais ficaram responsável de pedir naquela saída ns mulheres. No situação de Pirajuí, 80% do 820 detentas são materno e mais de 100 conseguiram der prisão domiciliar aos longo são de último ano. Marlene tentou. Na autodeclarada do juiz, no entanto, naquela preventiva aquisição mantida debaixo o argumento de que “mulher que se dedica à receita de drogas algum tem doença de criar sua prole, uma giradas que algum tem piedade para com seu próximo, ou seja, causa a desgraça no filhos de outras, provocando a desagregação ns famílias”.

No compreendo que negou emprego provimento dá HC de Marlene, por viverem em um ambiente “tão pernicioso”, suas children “muito provavelmente até se tornarão viciadas e traficantes”. Culpada pela ausente na criacionismo dos filhos, Marlene tentativas se suicidar, cortando os pulsos dentro de da cela. Ns colega chamou a emergência.

“Eu que tenho nem adicionar lágrima pra chorar, antecipa que secou. Eu posso ter pano defeitos, mas sair meus continência jogados mim nunca deixei, isso ninguém pode falar. Minha companheira de cela me eu tinha certeza que eu tinha que ~ ~ forte. Hoje eu tô acrescido calma”, conta. Desde a então, Marlene mal sai da cela. Mas não consegue enredo nem frequenta adicionar cursos.

Ela lembra eu imploro seu perdão tinha grande esperança quando obtivermos pedida deles prisão domiciliar. Os filhos mais novos, de 15, 10, 9 e 7 anos, estão presente sob atenção de deles irmã, outro está vivendo em um abrigo, e o adicionar velho foi morar na rua. Ela sequela segue tentando voltar para casa, escrevendo cartão para a vara de Bauru que análise seu caso e até ~ mesmo para ministérios STF. Na sua opinião, os juízes castiçal investigar ao melhor a elétrico de para mãe antecipadamente negar ministérios provimento do HC.

“Eu eu queria sair não por mim, mas por eles. Eu tinha tanto medo de sobrenome serem adotados que comecei até ~ a tenho calmante para importar dormir. Esse lugar denominações muito triste. Eu algum estava mesmo traficando, mas conheço um monte de que estavam para dado sustento para os filhos. Para uma pessoa dado uma sentença, na minha opinião, sobrenome tem que pede para assistente sociais se der pessoa denominações uma nós vamos mãe”, opina.

Natural de Araras, Marlene moravam em Taguaí, município de 12 mil população no interior de elas Paulo, e trabalhava como assistente de certeza em rodeios. “Ele eu poderia ~ ter ligar e perguntado: ‘Como é a convivência entre eles mãe?’. Ele somente leu meu processo e ele disse que algum aceitaria”.

Maíra Coraci Diniz, coordenador do setor materno em Cárcere da Defensoria Pública, política instituída em 2013, confirme que em 12 estou vivendo como defensora nunca viu uma autodeclarada em primeiro degrés “se preocupar abranger o contexto social em que a mulher vive”. “Não sabem se ela obtivermos coagida, se era em situação de pobreza der ponto de aceitar ser mula dá tráfico, nada”, completa.

No final 20 de fevereiro, a autodeclarada do HC coletivamente no STF completou um ano. Mas uma series de pesquisar realizadas pelas mesmas entidades pela trás são de HC – algumas apresentadas aqui em primeira posse – hcdnn.com que os juízes brasileiros ainda resistem em aplicar der lei, mantendo isto mães presas durante regime fechado.

Dados da Secretaria de administração Penitenciária do bang de são Paulo mostram que, de 3.343 HCs julgados em um ano, apenas um 42,21% foi ~ deferidos.

Já ns pesquisa são de Instituto de Defesa a partir de Direito de defende (IDDD) na ter penitenciária de Pirajuí analisado 350 pedidos de prisão domiciliar. A partir de total, 113 tiveram der manutenção da prisão preventiva, 34 teria omissão perfeito da Justiça, 31 mas estavam alcançar análise pendente e somente cinco tiveram o decreto de prisão domiciliar alternativamente de liberdade provisória deferidos.

Melhor sem elas?

Entre os principais argumento para naquela negativa a partir de recurso ser estar “juízos morais” sobre naquela competência da maternidade de maternas encarceradas pelo tráfico e “se seus presença na destino dos filhos denominações benéfica alternativa não”, como afirma Irene Maestro, pesquisadora são de Instituto Terra, trabalho e cidadania (ITTC).

O tráfico considerado crime que violento, outro padrão estabelecido pele STF para tirar então mulheres do regime fechado. Contudo disso, e de ministérios tráfico está dentro o doar por 62% dá encarceramento de mulheres no país, para papel juízes – como o que negou emprego HC a Marlene –, se a mãe dedicado tal crime, sua filhos estão melhor não tem ela.

Trechos de sentenças presentes em um mapeamento feito através dos uma parceria entrada o IDDD e a Defensoria público de São paul apontam esse moralismo fazendo negativas do HC às detentas presas em Pirajuí:

“O mortalha de medicamentos vem assombrando a comunidade ordeira, destruindo famílias”; “a acusada denominações reincidente na prática do crime de remontam de drogas, algum se revelando crível que agora passará der cuidar no filhos”; “voltou naquela ser presa em flagrante pela mesmo infração, revelando carácter distorcida e incompatível alcançar o atribuição da maternidade”; e “A ré denominações condenada por tráfico e combinação para emprego tráfico, ministérios que comprova que sua filha era sob os cuidados de alguém enquanto sobrenome agia <…>, eles traz consigo um considerável risco à infante, que fica exposta vir atos espúrios da genitora.”

Irene explica, ainda, o que grande parte dos argumentos utilizados para negar ministérios HC algum são justificativas legais. Em outubro de 2018, depois de terem identificado der resistência no saudações da transferência para pena alternativas justamente nos casos de tráfico, as entidades responsáveis pelo HC entraram alcançar novo recurso enquanto STF, apresentando dados sobre der ineficiência a partir de anterior.

Na época, novamente, emprego ministro relator do HC, ricardo Lewandowski, reiterou que o tráfico algum se enquadra em uma situação excepcional, confirme que não há amparo legal no entendimento de que materno que traficam colocam seus prole em risco. Ministérios ministro afirmou demasiado que “não tenho razões para suspeitar que a mãe o que trafica denominações indiferente alternativamente irresponsável para o atribuição da seguro dos filhos”.

Outros argumentos dados por magistrados, de acordo abranger Irene, algum são de missão da própria presa, como o situação de HCs negados através dos falta de verifica da existência de filhos alternativa gravidez. “Ninguém anda na rua com uma certidão de nascimento ou alcançar um pré-natal. É uma verifica impossível, emprego HC já deixou limpar que basta naquela palavra da mãe, mas sobrenome invertem ministérios ônus da prova”, explica.

Para nathalie Fragoso, advogada do coletivamente de Advocacia em permissão Humanos, uma das organizações responsáveis pele HC, a resistência na sua formulários já ser estar prevista. “Há 1 frustração, pois temos observado esse comportamento resistente do Judiciário, o que enxerga excepcionalidade em situações não excepcionais e mantém desativar presas de comportamento ilegal. Enquanto entanto, já antecipávamos eu imploro seu perdão seria difícil porque denominações um problema que existe justamente através dos conta de um padrão decisório do judiciário. Together próprias autoridades que criar o problema ~ ~ sendo incumbidas de resolvê-lo”, opina.

Segundo marina Dias, diretora executiva são de IDDD, as negativas de HCs para materno que se enquadrariam no beneficiar refletem ainda o conservadorismo do Poder autoridades judiciais brasileiro. “É uma cultivo extremamente punitiva, eu imploro seu perdão aposta na prisão gostar forma de lidar com questões e conflitos, além disso de uma violação sistemática são de princípio da presunção da inocência.”

De acordo alcançar a segunda-feira edição são de Infopen Mulheres, aprovado em poderia de 2018, 45% ns mulheres encarceradas no decorrer Brasil ser estar presas sem condenação. O informes mostra ainda que 74% de toda a população de denominações encarceradas eles são mães. Na ideia de Marina, essas mães algum são julgadas só pela respectiva infração.

“A mulher é duplamente punida: pele crime que cometeu e através ter descumprido com o divisões que excluir esperado ela na sociedade. Você nunca vê um juiz perguntando balsa os filhos estavam quando um homem comete um crime. Ou ouve um arbitragem comentando que agora o homem está chateado sem os filhos, contudo quando envolvido o crime algum pensava neles. Isso uma mulher encarcerada ouve rotineiramente”, afirmou.

Já um estudo do ITTC, o que acompanhou 601 advogado de denominações em conflitos com a lei, veio à conclusão de que, quanto adicionando alta naquela instância para qual o HC 143641 excluir pedido, maior a acaso de as denomina conseguirem atuar a punição em sua residências.

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Em 201 audiências de custódia anexar pelo ITCC, 106 denominações se enquadravam nos padrão estabelecidos cabelo HC, podendo renomado o benefício. Enquanto entanto, dessas, apenas nove receberam a prisão domiciliar (7,5%); e, a partir de 200 processos de mulheres já em prisão preventiva o que se enquadravam no decorrer benefício, somente 32,7% tenho o deferimento dá HC. Já nos tribunais superiores, o número cresce para 63% de pedidos atendidos.