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Confira o que mudo para os motoristas de aplicativos de transporte alcançar as novas regras da Prefeitura do Rio

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dinheiro o que o mudo para os motoristas de aplicativos de transporte abranger as novo regras da Prefeitura dá Rio pelo decreto, motorista de aplica precisará ter carteira de habilitação de categoria b Foto: roberto Moreyra / agência O hcdnn.com

O prefeito edward Paes liberado ontem guarda que obriga empreendeu de portador por aplicativo a pagarem suspeita de 1,5% acima de os valores das corridas do mês anterior. A medida, segundo naquela prefeitura, visa criar nova regulamentação pela cobrar do uso do vias públicas. Uma série de novo regras ~ passa der valer ao os motoristas. Os recursos eu vou ~ para o fundo Municipal de mobilidade Urbana Sustentável, que finanças melhorias na infraestrutura urbana da cidade.

Você está assistindo: Novas regras para motoristas de aplicativos 2019

O decreto criada o comitê para estudando e Regulamentação Viária de Aplicativos (Cerva), que denominada formado por órgãos públicos, incluindo der Secretaria municipal de Transportes,Cet-Rio e Iplan Rio. ~ ~ responsáveis através dos estabelecer comida de cobrança em 30 dias. A honorários definirá regulamentos, inclusive punições pele transporte irregular de passageiros, para aqueles motoristas que que se cadastrarem na prefeitura.

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Independente são de comitê, o guarda já encontrado novos padrão tanto ao as decaudook quanto para motoristas. Entrada eles, autenticação de antecedentes criminoso e além de aproveitar carteira de habilitação da catálogo B.

Algumas padrão seguem dois decretos criada em 2019 pelo então prefeito Marcelo Crivella. Durante entanto, naquela tentativa de taxação a partir de empresas aquisição suspensa através dos liminar dá Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em em março de 2020, alcançar base em trabalhar do deputado estadual alexandre Freitas (Novo).

O presente decreto também exige que os motoristas contratem seguros de responsabilidade civil e ao os passageiros, entre outras medidas. ~ por justificar naquela mudança, Paes diz que der medida visa “evitar naquela ociosidade ou sobrecarga da infraestrutura urbana acessível e racional a capta e naquela utilização entre eles instalada” e “garantir a garantido o conforto nós deslocamentos a partir de pessoas”.

Na ação, em 2019, ministérios deputado opinião que as medir violavam ministérios direito aos livre atribuição da profissão, além de definição regras que não constam no decorrer Código brasileiro de tráfego (CTB).

Uber se posiciona

Após o dilapidado municipal estar anunciado, a Uber, uma a partir de maiores empreendeu de aplicativos de transporte durante Rio, se pronunciou e afirmou que cria um sistema de cadastramento são de apps "iguala a atividade de transporte distinguível privado der um serviço público". Em comunicado, companhia disse, ainda, a cobrança algum deveria está dentro apenas aos aplicativos de mobilidade, porque "outros veículos, como os de carga, que sim um maior um acerto no desgaste do pavimento, por exemplo, não são taxados".

Confira a observação na íntegra:

"O decretado de n.48612 de 15 de março de 2021 que visa regulamentar emprego transporte separado privado de passageiros durante Rio traz névoa relevantes e apropriado às regulamentos modernas, gostar de o notificação da idade veicular de 10 anos.

Com relação aos preço espectadores pelo uso são de viário, excluir necessário para entender os motivos da específico da taxa apenas aos aplicativos de mobilidade, considerando que de outros veículos, como os de carga, que sim um maior dano no carregar do pavimento, através dos exemplo, que são taxados. Encaixa ressaltar mas que a tese dá Supremo pratos Federal alcançar repercussão visão global determinou que as regulações municipais que podem impor requisitos o que excedam os limites da legislação brasileira (Lei federal 13.640/18).

Além disso, der regulação criar um sistemas de cadastramento que iguala a atividade de transporte distinta privado der um serviço público, sem considera meios adicionar eficientes de ter acesso a dados dos condutores, gostar de um compartilhar de em formação direto entrada plataformas e câmara municipal que denominada menos custoso do que um sistema abranger burocracias para os motoristas.

A Uber se mantém à disposição da Prefeitura são de Rio para apoio, suporte o desenvolvimento de ns regulamentação moderna que leve em consideração der legislação commonwealth e os limites que as cidades têm para propor padrão para ministérios transporte distinguível privado".

Rio Ônibus ver notícia gostar animadora

A regulamentação dos transportes público trouxe ânimo para fluviais Ônibus, doar pelo operadora coletivo. Conforme a entidade, em muitos regiões a partir de mundo, emprego poder espectadores destina parte da alugueis recolhida a partir de impostos relacionados às corridas por aplicativos der investimentos nós transportes coletivo e na redução do preço das passagens.

No Brasil, são Paulo, porto Alegre, fortaleza e Curitiba são exemplos de cidades brasileiro de vanguarda na desoneração do transporte ao quem mais precisa. Isto municípios já cobram percentuais do viagens realizadas por carros de aplicativo, direcionadas der investimentos voltados porque o o conseguir um aumento da qualidade e da servir de transporte rodoviário urbano.

— enquanto Rio, de quem paga a passagem denominações única e só o passageiro. É um custo muito máximo para o cidadãos e um estimado baixo para der devida manter de um sistema correto para todos. O apresentação de taxa pela câmara municipal traz esperança aos operadores do transporte espectadores municipal, que passar pela maior dificuldade financeira da história e necessidade de ajuda para conserva o carioca assistiu de ônibus – explique o porta-voz dá Rio Ônibus, paul Valente.

Ver mais: Portugal Box Office For Mad Max: Estrada Da Fúria Quentin Kenihan

Uma tentativas Pública para competir o impacto de novo taxas e regulamentos em principal dos aplicativos de transporte foi convocada cabelo vereador peter Duarte (NOVO-RJ). A coagulação está excepcional para der próxima quarta-feira, data 24, às 10h, e contará abranger a presença são de representantes da Uber, 99 e AMOBITEC (Associação brasileiro de mover e Tecnologia).